Acesso e utilização do sítio de internet

O acesso e utilização deste sítio de internet não implica o fornecimento e recolha de dados pessoais, no entanto determinadas funcionalidades poderão implicar a disponibilização de dados pessoais por parte dos utilizadores, nomeadamente para as seguintes finalidades:
Subscrição da newsletter: recolha e tratamento do endereço eletrónico (email);
Candidaturas espontâneas: recolha e tratamento do nome, residência, data de nascimento, contacto telefónico, endereço eletrónico (email) e curriculum vitae;
Formulário contactos/enviar mensagem: recolha e tratamento do nome, contacto telefónico e endereço eletrónico (email);

A inserção dos dados pessoais pelos utilizadores implica o seu consentimento para a respetiva recolha e tratamento e constitui fundamento legal.
A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Política de Privacidade

Política de Privacidade da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas

A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas é uma Instituição Privada de Solidariedade Social, cuja natureza é de Pessoa Coletiva de Utilidade Pública, sem fins lucrativos e que tem como missão principal a satisfação das carências sociais existentes no concelho.

Compromisso da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas

A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas tem como compromisso fundamental a privacidade e proteção dos dados pessoais dos utentes, utilizadores dos seus serviços, colaboradores e outros interessados.
A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas compromete-se a reconhecer a segurança dos dados pessoais que trata e a assegurar a proteção da privacidade dos respetivos titulares como dimensões fundamentais da sua atividade, cruciais para a concretização plenas das diferentes áreas de missão em que atua.
A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas tem como compromisso o respeito pela privacidade dos utilizadores e a proteção e a segurança dos seus dados pessoais. Como tal, o utilizador é informado sobre a forma como a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas recolhe, trata e protege os dados pessoais que lhe são facultados.
O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade, que foi redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão, e decidir de forma livre e voluntariamente se pretende facultar os seus dados pessoais à Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas.
Assim, o utilizador garante ser maior de idade, e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação.
Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garantirá que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas para as finalidades indicadas.
Nesta Política, a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas presta informação sobre as regras, os princípios e boas práticas que observa no âmbito do tratamento de dados pessoais que lhe são confiados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislações aplicáveis, e sobre os meios que os titulares dos dados têm ao seu dispor para o exercício dos respetivos direitos.

Âmbito de Aplicação e Responsabilidade

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos pela Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas.
O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas, e nesse contexto garante aos utentes, utilizadores dos seus serviços, colaboradores e outros interessados a privacidade e proteção dos seus dados pessoais.
A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas tem um Encarregado da Proteção de Dados, que monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis e é o contato com os utentes, utilizadores dos seus serviços, colaboradores e outros interessados para esclarecimento de questões relativas ao tratamento de dados, coopera com a autoridade de controlo nacional, presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.
Pode contactar a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através do seguinte ponto de contacto: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Dados pessoais

Toda e qualquer a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo através de um nome, de um número de identificação, de um dado de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Dados pessoais sensíveis

Dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical de uma pessoa singular, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

Categorias de dados pessoais tratados

A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas trata dados pessoais de diferente natureza e sensibilidade, em função de cada área de atuação, bem como da finalidade associada ao tratamento desses dados, como sejam, a título de exemplo, dados de identificação (nome, números de identificação civil e fiscal), dados de contato (morada, telefone, endereço de email), dados bancários (IBAN), dados financeiros/fiscais, dados de formação e profissionais, dados familiares, e ainda, ao nível dos dados sensíveis, dados biométricos e dados relativos à saúde (n.º utente e Subsistemas, nos casos aplicáveis).

Assim, a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas recolhe e trata os dados pessoais dos utentes, utilizadores dos seus serviços, colaboradores e outros interessados no âmbito dos seus serviços.

Os utentes, utilizadores dos seus serviços, colaboradores e outros interessados fornecem os seus dados pessoais e outras informações, havendo dados pessoais cujo fornecimento é obrigatório, para cumprimento de obrigações legais.

A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas pode ainda recolher dados pessoais dos utentes, utilizadores dos seus serviços, colaboradores e outros interessados através dos seus sites, nomeadamente, quando subscrevem a newsletter, respondem a inquéritos, preenchem um formulário, submetem uma candidatura espontânea, e noutros recursos que disponibiliza nos seus sites, sempre com o seu consentimento.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a dar resposta aos pedidos e serviços formulados através dos sites e são armazenados em bases de dados específicas. O site da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas assegura aos seus utentes, utilizadores dos seus serviços, colaboradores e outros interessados a privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados.

Os utentes, utilizadores dos seus serviços, colaboradores e outros interessados poderão visitar os sites da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas de forma anónima. Apenas serão recolhidos dados pessoais que sejam remitidos voluntariamente e com autorização para proceder a tal recolha.

Fundamentos para que a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas possa tratar os dados pessoais

A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas tratará dados pessoais sempre que se verifique, pelo menos, uma das seguintes situações:

- Consentimento do titular: Quando o titular dos dados tiver dado o seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados pessoais, para uma ou mais finalidades específicas mediante um ato positivo, que indique uma manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca de que o titular consente. O consentimento é obtido por escrito (incluindo por meios eletrónicos, designadamente através da validação de uma opção), conservando a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas um registo do mesmo, como forma de poder comprovar que o titular deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais.

- Consentimento por menores: No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas exigirá que o mesmo seja obtido junto dos respetivos titulares das responsabilidades parentais.

- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas.

- Cumprimento de obrigação legal: Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídico-legal a que a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas esteja sujeita, a título exemplificativo a comunicação de dados a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras.

- Interesses vitais: Quando o tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular, por exemplo no contexto da atividade da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas, no âmbito da prestação de cuidados de saúde de um utente, no caso de este estar física ou legalmente incapacitado de dar o seu consentimento.

- Interesse Legítimo: Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas ou de terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for um menor.

Direitos do titular dos dados pessoais

Nos termos previstos na Lei, é garantido aos utentes, utilizadores dos seus serviços, colaboradores e outros interessados, alteração e retificação dos seus dados pessoais, solicitar o apagamento dos mesmos, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos e demais direitos previstos na Lei.

- Direito de Acesso: Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

- Direito de Retificação: Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o número de contribuinte, o endereço eletrónico, os contactos telefónicos, ou outros.

- Direito ao Apagamento dos Dados e Direito a Ser Esquecido: Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, nomeadamente o de conservar os dados pessoais para cumprir uma obrigação legal.

- Direito à Portabilidade: Direito de receber os dados pessoais que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, desde que, tecnicamente possível.

- Direito a Retirar o Consentimento ou Direito de Oposição: Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades.

- Direito de Limitação: Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

- Direito a reclamar: Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional - a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contatos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm por base o cumprimento de uma obrigação legal e destinam-se à gestão da relação contratual e prestação dos serviços contratados.

FINALIDADES/EXEMPLOS

Prestação de Serviços

• Marcar consultas, marcar exames, diagnóstico médico e fornecer cuidados de saúde;
• Candidaturas e pré - inscrições em serviços;
• Gestão de contactos, informações ou pedidos;
• Gestão de reclamações ou incidentes;

Recursos Humanos

• Recrutamento e seleção de recursos humanos;
• Gestão de recursos humanos (assiduidade, gestão de horários);
• Processamento salarial;
• Avaliação de desempenho;
• Promoção da segurança e saúde no trabalho;

Voluntários/Estagiários

• Angariação e seleção de candidatos;
• Admissão, formação e acompanhamento;

Marketing/Comunicação

• Divulgação de comunicações internas e externas;
• Envio de newsletters;
• Marketing e promoção de novos serviços;
• Promoção de eventos em redes sociais;

Gestão Administrativa e Financeira

• Contabilidade e faturação;
• Gestão de cobranças e pagamentos;

Cumprimento de obrigações legais

• Cumprimento de obrigações legais (autoridade tributária, segurança social, entidades judiciais, de regulação e supervisão, nomeadamente a entidades públicas da área da saúde);
• Controlo da segurança da informação;
• Gestão de acessos, log;
• Gestão de backups;

Controlo da segurança física

• Vídeo vigilância de instalações;
• Controlo físico de acessos;

Jurídico

• Contencioso;
• Apoio jurídico;

Auditoria

• Execução de auditorias internas;

Saúde

• Prestação de cuidados de saúde.

Comunicação dos dados

A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas poderá comunicar os dados pessoais dos utilizadores a entidades terceiras comprometendo-se estas a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades supra indicadas.

Subcontratantes

O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas. O referido prestador de serviços tratará exclusivamente os dados para as finalidades estabelecidas pela Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas e em observância das instruções, por esta emitidas, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

Transferências internacionais de dados

A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas realizará o tratamento dos dados do utilizador integralmente no território do Espaço Económico Europeu (EEE), pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.

Transferências internacionais de dados

Todos os dados pessoais são tratados pela Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.

A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas conservará os dados pessoais e de saúde dos utentes, utilizadores dos seus serviços, colaboradores e outros interessados apenas pelo período necessário à proteção dos seus serviços, respetiva faturação e cumprimento de obrigações legais, findo o qual os mesmos serão eliminados, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam.

Existem, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo, nomeadamente relativos à saúde que serão conservados nos termos da legislação aplicável ao arquivo da documentação hospitalar.

Prazo de conservação

A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas conservará os dados pessoais dos utilizadores apenas durante o tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos.

Segurança

A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas tem implementados sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas tem implementado um Código de Ética que define um conjunto de princípios éticos e deontológicos que orientam os comportamentos e atitudes dos funcionários e colaboradores na sua vida profissional, como princípio de reserva da vida privada e dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos utentes e utilizadores, e tem também instituída uma Política de Confidencialidade com o objetivo de definir a forma de proteção e confidencialidade de dados em termos de acesso e difusão de informação.

Direitos dos utilizadores

O utilizador poderá, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, retificação ou de eliminação dos dados, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados, através do endereço de email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Em qualquer dos casos, o utilizador é informado de que, caso considere que a Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas violou ou possa ter violado os direitos de que dispõe nos termos da legislação aplicável sobre proteção de dados, poderá apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional da Proteção de Dados.

Site

Quem somos

O endereço do nosso site é: www.scmtorresnovas.pt

Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos no nosso site

Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, são guardados os dados presentes no formulário dos comentários, bem como o endereço de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a deteção de spam.

Multimédia

Ao carregar imagens para o site, deve evitar carregar imagens com dados incorporados de geolocalização (EXIF GPS), uma vez que, os visitantes podem descarregar e extrair os dados de geolocalização das imagens do site.

Formulários de contacto

Cookies

Se deixar um comentário no nosso site pode optar por guardar o seu nome, endereço de email e site nos cookies. Isto é para sua conveniência para não ter de preencher novamente os seus dados quando deixar outro comentário. Estes cookies durarão um ano.

Se tem uma conta e iniciar sessão neste site, será configurado um cookie temporário para determinar se o seu navegador aceita cookies. Este cookie não contém dados pessoais e será eliminado ao fechar o seu navegador.

Ao iniciar a sessão, serão configurados alguns cookies para guardar a sua informação de sessão e as suas escolhas de visualização de ecrã. Os cookies de início de sessão duram um ano. Se selecionar “Lembrar-me”, a sua sessão irá persistir durante duas semanas. Ao terminar a sessão, os cookies de início de sessão serão removidos.

Se editar ou publicar um artigo, será guardado no seu navegador um cookie adicional. Este cookie não inclui dados pessoais, apenas indica o ID de conteúdo do artigo que acabou de editar. Expira ao fim de 1 dia.

Conteúdo incorporado de outros sites

Os artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.). O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.

Este site pode recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interações com o mesmo, incluindo registar as interações com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesse site.

Dados analíticos

Com quem são partilhados os seus dados

Por quanto tempo são retidos os seus dados

Se deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são guardados indefinidamente. Isto acontece de modo a ser possível reconhecer e aprovar automaticamente quaisquer comentários seguintes, em vez de os colocar numa fila de moderação.

Para utilizadores que se registem no nosso site (se algum), guardamos a informação pessoal fornecida no seu perfil de utilizador. Todos os utilizadores podem ver, editar, ou eliminar a sua informação pessoal a qualquer momento (com a exceção de não poderem alterar o nome de utilizador). Os administradores do site podem também ver e editar essa informação.

Que direitos tem sobre os seus dados

Se tiver uma conta neste site, ou deixou comentários, pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

Para onde são enviados os seus dados

Os comentários dos visitantes podem ser verificados através de um serviço automático de deteção de spam.

Alterações à presente política de privacidade e proteção de dados

A Santa Casa da Misericórdia de Torres Novas, reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.

Quaisquer alterações serão prontamente divulgadas, pelo que se sugere a consulta regular a este documento para verificar se foram efetivadas alterações ao mesmo, e sempre em conformidade com o estabelecido na Lei.